PORTARIA N° 023/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 17 de fevereiro de 2025.

SÚMULA: Nomeia o servidor DIEGO MARCELO SILVA ALMEIDA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidora CARLOS DIVINO CARDOSO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor DIEGO MARCELO SILVA ALMEIDA, inscritoCPF n° **638.881** com matrícula funcional municipal n° 3342, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor CARLOS DIVINO CARDOSO, inscritoCPF n° ***083.001 ** com matrícula funcional municipal n° 586, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 008/2025	58.269.742 FERNANDO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA	CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, LIMPEZA, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E CARGAS DE GÁS NOS AR-CONDICIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA/MT E SECRETARIAS MUNICIPAIS VISANDO SUPRIR A DEMANDA DOS MESMOS	INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

Rodrigo Nicaretta Shirley Yotzchetz Cleverton Audrey Nicaretta

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestor de Contratos