O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR a servidora Sra. DELMA BOTELHO DA SILVA, lotada na Secretaria de Municipal de Educação, para atuar como Fiscal de Contrato no seguinte instrumento:

I – CONTRATO Nº 68/2023 – EMPRESA: RELUMAT LOCACOES E VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.473.983/0001-95 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÓDULOS ESTRUTURADOS EM PANEIS DE AÇO ISOTERMICOS COM EPS PARA INSTALAÇÕES DE SALA DE AULAS NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

Art. 2º. O servidor designado está habilitado para ser encarregado pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 03 de fevereiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal