O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR os servidores relacionados abaixo, para atuarem como Fiscais de Contrato no seguinte instrumento:

I – CONTRATO Nº 42/2024: PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

DELMA BOTELHO DA SILVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PAULO SERGIO LINHARES DO NASCIMENTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PAULO HENRIQUE NUNES OLIVEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASROSALINA DA SILVA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GIAN MARCELO TALARICO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Art. 2º. Os servidores designados estão habilitados para serem encarregados pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 12 de fevereiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal