O Prefeito Municipal de Rosário Oeste/MT, Sr. Mariano Balabam, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

Art. 1º. NOMEAR o servidor Sr. DOUGLAS BOTELHO DA SILVA, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, para atuar como Fiscal de Contrato nos seguintes instrumentos:

I – CONTRATO Nº 59/2023 – EMPRESA: INTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 04.584.665/0001-40 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

II – CONTRATO Nº 44/2023 – EMPRESA: WANDERSON BONFIM DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ: 41.070.120/0001-42 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

III - CONTRATO Nº 43/2023 – EMPRESA: MARIA ZILMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 03.180.924/0001-05 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS: ÔNIBUS ESCOLARES PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.

Art. 2º. O servidor designado está habilitado para ser encarregado pelos atestes das faturas/notas fiscais e conferência dos serviços prestados pela contratada, a partir da publicação desta até o término da vigência do contrato;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o encerramento do Contrato, revogando efeitos contrários.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Rosário Oeste/MT 03 de fevereiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal