, CONCURSO DE PROJETOS 001/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 240/2022/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ, (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.103.364/0001-77.

OBJETO: FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT.

FUNDAMENTADO ART.57 INCISO II da lei nº 8.666/93.

MOTIVO: solicitado pela empresa e secretaria demandante cujo o objeto contratado e muito importante por se tratar de serviços fundamental para a população do município de Nova Olímpia-MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2167.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.303.0022.2144.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0020.2159.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.301.0019.2137.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.302.0040.2317.3.3.90.39.00.00.26020000800

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.39.00.00.16210000000

VIGENCIA CONTRATUAL: 01/03/2025 ATÉ 01/03/2026.

Nova Olímpia-MT, 12 de fevereiro de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

GABINETE DO PREFEITO/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB: 9823

ASSESSOR JURIDICO