PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2024
18 de Fevereiro de 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 400/2024
Termo Aditivo à Ata de Registro de preços nº 400/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 099/2024, firmada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, na qual registrou preços da empresa NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2024
PROCESSO N° 2526/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ no 24.950.495/0002-69, com sede à Praça dos Três Poderes, n° 03, CEP 78840-000, Campo Verde, MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA, e a empresa NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.981.389/0001-50, representada por NATALIA CONCEICAO HONORATO DA SILVA BARBOSA, sócia administradora, resolvem celebrar o presente termo aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente termo aditivo tem por objeto a revisão dos valores registrados, como forma de garantir o reequilíbrio econômico-financeiro da ata de registro de preços nº 400/2024, nos termos da cláusula 18.c da referida ata.
CLÁUSULA SEGUNDA
Da revisão de valores:
| LOTE | ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO | MARCA | VALOR UNIT. REGISTRADO | VALOR UNIT. ADITIVADO |
| 22 | CAFÉ - TORRADO E MOÍDO 500 GRAMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADO A VÁCUO. (QUALIDADE EQUIVALENTE, SIMILAR OU SUPERIOR ÀS MARCAS: BRASILEIRO, TRÊS CORAÇÕES, PILÃO, TRÊS FAZENDAS, CABOCLO, ITAMARATY) | CABOCLO | R$ 20,77 | R$ 23,76 |
CLÁUSULA TERCEIRA
Para atender as despesas oriundas do presente aditivo, o Município de Campo Verde valer-se-á de dotação orçamentária específica, indicada no momento de utilização da Ata.
CLÁUSULA QUARTA
Permanecem vigentes e inalteradas as cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 400/2024 não alcançadas pelo presente apostilamento, as quais são ratificadas em todas as demais cláusulas e condições, do qual o presente instrumento passa a fazer parte integrante e complementar.
Campo Verde - MT, 17 de fevereiro de 2025.
ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
NABELLA COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ: 27.981.389/0001-50