EDITAL Nº 006/2025 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS COM VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA ALTA E/OU RESÍDUOS SÓLIDOS.
18 de Fevereiro de 2025
Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido a estes estarem ausentes e/ou pelos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.
Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.
A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentarem defesa administrativa ao auto de infração junto ao NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará no lançamento do débito/multa em desfavor dos referidos proprietários, bem como o prosseguimento das demais sanções estabelecidas na Lei Municipal nº 3.302/2022.
Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas.
Sorriso/MT, 17 de fevereiro de 2025.
_________________________
Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9684/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DAMARES FERREIRA DE SOUZA | CPF/CNPJ: 040.096.681-64 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Maranhão | Quadra: 02 | Lote: 53 | Área: 204,20m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h25min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11203/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9687/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VICTOR HUGO BEZERRA DA SILVA | CPF/CNPJ: 034.405.271-07 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Cambuca | Quadra: 03 | Lote: 93 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 08h45min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11206/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9688/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: FRANCIMAR FERREIRA LIMA | CPF/CNPJ: 013.015.141-60 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Baoba | Quadra: 05 | Lote: 125 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 08h47min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11207/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9689/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: PAULO HENRIQUE DAL FORNO SILVA | CPF/CNPJ: 051.303.561-36 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Palmares | Quadra: 07 | Lote: 177 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h20min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11208/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9690/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JONATHAN DE CASTRO CARLOTT | CPF/CNPJ: 051.796.031-10 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Palmares | Quadra: 07 | Lote: 178 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h19min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11209/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9691/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCOS PAIVA SOUSA | CPF/CNPJ: 024.914.663-09 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Sapopema | Quadra: 07 | Lote: 201 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h08min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11210/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9692/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANA CLAUDIA CANTANHEDE CORREA | CPF/CNPJ: 008.449.753-03 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Sapopema | Quadra: 08 | Lote: 210 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h09min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11211/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9693/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: AGNALDO ARRUDA ROCHA | CPF/CNPJ: 836.888.971-53 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Sapopema | Quadra: 08 | Lote: 211 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h10min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11212/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9695/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDENIR SANTOS RISSARDI | CPF/CNPJ: 009.895.351-69 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Indaia | Quadra: 08 | Lote: 227 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h03min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11214/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9696/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 001.772.071-08 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Indaia | Quadra: 08 | Lote: 229 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h03min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11215/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9697/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SIVALDO DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 027.819.661-69 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Indaia | Quadra: 09 | Lote: 256 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h06min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11216/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9698/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARILSON DA SILVA SANTOS | CPF/CNPJ: 017.704.883-24 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Indaia | Quadra: 09 | Lote: 258 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h05min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11217/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9699/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA LOPES | CPF/CNPJ: 041.286.351-03 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Marica | Quadra: 09 | Lote: 276 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 08h59min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11218/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9701/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: IVANETE GEILA PAINO CAPELLARI | CPF/CNPJ: 651.810.771-53 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Manacás | Quadra: 23 | Lote: 625 | Área: 245,75m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 13h52min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11220/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9702/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: OSNI BORGES DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 846.806.011-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Manacás | Quadra: 22 | Lote: 610 | Área: 222,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 13h50min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11221/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9703/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: OSNI BORGES DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 846.806.011-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Manacás | Quadra: 22 | Lote: 609 | Área: 222,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 13h50min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11222/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9704/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: OSNI BORGES DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 846.806.011-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Manacás | Quadra: 22 | Lote: 608 | Área: 222,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 13h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11223/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9705/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: OSNI BORGES DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 846.806.011-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Manacás | Quadra: 22 | Lote: 607 | Área: 222,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 13h47min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11224/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9708/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIVALDA RODRIGUES COSTA | CPF/CNPJ: 980.118.041-20 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Sapucaias | Quadra: 21 | Lote: 579 | Área: 297,96m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 13h55min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11227/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9709/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: FABIO HUBNER | CPF/CNPJ: 758.719.121-68 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Sapucaias | Quadra: 21 | Lote: 568 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 13h58min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11228/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9711/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LETICIA VITORIA SOARES | CPF/CNPJ: 037.152.791-09 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Sumauma | Quadra: 20 | Lote: 544 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 13h59min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11230/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9712/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SAMUEL OLIVEIRA ASSUNCAO | CPF/CNPJ: 020.553.121-03 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Uvaias | Quadra: 18 | Lote: 509 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 14h01min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11231/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9713/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCOS ROGERIO DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 957.093.471-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Figueiras | Quadra: 18 | Lote: 500 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 10h11min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11232/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9714/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA LEIDIANE FERRO DA SILVA | CPF/CNPJ: 016.666.241-01 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Figueiras | Quadra: 18 | Lote: 495 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 10h10min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11233/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9715/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RONEY FERNANDES DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 606.519.403-46 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Ciprestes | Quadra: 17 | Lote: 468 | Área: 289,14m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 10h06min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11234/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9716/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: KAUE DE OLIVEIRA ROCHA | CPF/CNPJ: 065.018.211-18 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Ciprestes | Quadra: 17 | Lote: 464 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 10h05min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11235/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9717/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDER VALDO PERUZI E OUTROS | CPF/CNPJ: 306.817.749-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Ciprestes | Quadra: 16 | Lote: 446 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 10h01min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11236/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9719/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SIMONE MENDONÇA ROLON | CPF/CNPJ: 016.699.691-26 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Ciprestes | Quadra: 16 | Lote: 437 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 10h04min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11238/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9723/2025 | DATA DA EMISSÃO: 05/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MAYARA DA CONCEIÇÃO LOPES | CPF/CNPJ: 608.831.143-64 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Candeias | Quadra: 15 | Lote: 383 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h48min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11242/2025, de 05/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9724/2025 | DATA DA EMISSÃO: 06/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GIULIANE MARCELINO ALVES DE SOUZA | CPF/CNPJ: 378.078.888-81 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Cambuca | Quadra: 10 | Lote: 282 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 08h39min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11243/2025, de 06/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9727/2025 | DATA DA EMISSÃO: 06/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GUSTAVO DA CRUZ MARTINS | CPF/CNPJ: 053.712.381-40 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Jaime Barrichello | Quadra: 11 | Lote: 326 | Área: 245,69m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 08h52min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11246/2025, de 06/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9729/2025 | DATA DA EMISSÃO: 06/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANA CLAUDIA BURTET | CPF/CNPJ: 074.961.989-94 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Paineiras | Quadra: 13 | Lote: 341 | Área: 240,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h53min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11248/2025, de 06/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9731/2025 | DATA DA EMISSÃO: 06/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA NAIANE DO NASCIMENTO | CPF/CNPJ: 052.993.023-47 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Quaresmeiras | Quadra: 13 | Lote: 353 | Área: 241,51m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h38min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11250/2025, de 06/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9732/2025 | DATA DA EMISSÃO: 06/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CAIXA ECONOMICA FEDERAL | CPF/CNPJ: 00.360.305/0001-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Quaresmeiras | Quadra: 14 | Lote: 359 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque I | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 04/02/2025 às 09h40min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11251/2025, de 06/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9736/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GENNER JARDANIO RAMOS OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 740.853.363-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Iguaçu | Quadra: 02 | Lote: 69 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h35min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11254/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9737/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VALDEMIR DOS SANTOS SILVA | CPF/CNPJ: 651.848.073-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Manguba | Quadra: 03 | Lote: 89 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h20min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11255/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9738/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CARLOS ANTELMO GOMES DA SILVA | CPF/CNPJ: 780.903.342-53 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Jambolão | Quadra: 04 | Lote: 114 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h13min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11256/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9741/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE NILTON DE BRITO | CPF/CNPJ: 761.796.991-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Manguba | Quadra: 04 | Lote: 133 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h21min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11259/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9743/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GENIVANIA COSTA DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 059.524.454-89 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Congonhas | Quadra: 22 | Lote: 653 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h32min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11266/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9744/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ZILMAR CUNHA LEAL | CPF/CNPJ: 219.056.062-49 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Araucarias | Quadra: 22 | Lote: 651 | Área: 272,45m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h33min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11267/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9745/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: IRANILDE DE SOUZA MOURA | CPF/CNPJ: 466.497.193-15 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Isabel | Quadra: 21 | Lote: 638 | Área: 250,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h27min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11268/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9746/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA | CPF/CNPJ: 035.802.751-94 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Congonhas | Quadra: 21 | Lote: 626 | Área: 230,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h31min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11269/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9747/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ELANE DE LIMA COSTA | CPF/CNPJ: 068.356.563-01 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Lucas | Quadra: 20 | Lote: 611 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h28min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11270/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9748/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LUIZ CARLOS BORT | CPF/CNPJ: 526.567.139-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Imbuias | Quadra: 20 | Lote: 603 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h37min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11271/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9750/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA JUCILEIDE DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 570.848.151-04 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Imbuias | Quadra: 19 | Lote: 583 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h36min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11273/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9751/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MANOEL SANTOS LIMA | CPF/CNPJ: 044.613.703-05 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Alamos | Quadra: 19 | Lote: 578 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h44min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11274/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9752/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: RAIMUNDO NONATO MOREIRA MENDES | CPF/CNPJ: 001.947.481-46 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Alamos | Quadra: 18 | Lote: 552 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h42min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11275/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9753/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: VIRGIANE VIEIRA DA SILVA | CPF/CNPJ: 003.236.553-51 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Pacari | Quadra: 18 | Lote: 544 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h45min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11276/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9754/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: EDEMILSO ALVES DA SILVA GOMES | CPF/CNPJ: 715.463.242-91 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Pacari | Quadra: 18 | Lote: 534 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11277/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9756/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: PAMELA DE JESUS SANTOS SILVA | CPF/CNPJ: 048.800.381-48 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Marmeleiros | Quadra: 16 | Lote: 499 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h50min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11279/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9757/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: ANTONIO CARLOS PEDRO CARNEIRO | CPF/CNPJ: 033.049.631-03 | ||
| Imóvel Autuado: Avenida Jaime Barrichello | Quadra: 16 | Lote: 496 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h51min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11280/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9758/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: WESLEY BRITO RIOS | CPF/CNPJ: 045.360.401-37 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Santa Isabel | Quadra: 16 | Lote: 484 | Área: 232,21m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h53min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11281/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9760/2025 | DATA DA EMISSÃO: 11/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: WELINGTON DE BRITO SOUSA | CPF/CNPJ: 041.373.821-31 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Baru | Quadra: 14 | Lote: 422 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h58min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11283/2025, de 11/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9761/2025 | DATA DA EMISSÃO: 11/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCELINO FERNANDES DE ALMEIDA | CPF/CNPJ: 544.236.001-53 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Ingas | Quadra: 14 | Lote: 406 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h01min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11284/2025, de 11/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9762/2025 | DATA DA EMISSÃO: 11/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JUCILENE RIBEIRO SILVA | CPF/CNPJ: 027.420.361-80 | ||
| Imóvel Autuado: Rua dos Ingas | Quadra: 14 | Lote: 402 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h02min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11285/2025, de 11/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9764/2025 | DATA DA EMISSÃO: 11/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARCIO JOSE DA SILVA | CPF/CNPJ: 885.197.401-20 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Gabirobas | Quadra: 12 | Lote: 352 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h51min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11287/2025, de 11/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9767/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: JOSE NILTON DE BRITO | CPF/CNPJ: 761.796.991-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Manguba | Quadra: 04 | Lote: 134 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h22min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11289/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9769/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: LUZIVANE LEITE DA SILVA | CPF/CNPJ: 938.651.041-34 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Caliandras | Quadra: 08 | Lote: 224 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h10min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11291/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9770/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GILVAN SENA SILVA | CPF/CNPJ: 067.115.243-22 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Caliandras | Quadra: 08 | Lote: 225 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 12h09min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11292/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9772/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: GLEICE ROMEIRO RODRIGUES | CPF/CNPJ: 015.658.711-46 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Abricó | Quadra: 10 | Lote: 262 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h44min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11294/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9774/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CHARLES PIERRI CECATO | CPF/CNPJ: 792.306.361-34 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Cambucá | Quadra: 10 | Lote: 293 | Área: 240,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h19min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11296/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9775/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DE BRITO | CPF/CNPJ: 054.359.873-00 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Gabirobas | Quadra: 11 | Lote: 296 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h46min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11297/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9777/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: SIDNEY JOSE DA SILVA | CPF/CNPJ: 041.386.176-71 | ||
| Imóvel Autuado: Rua das Gabirobas | Quadra: 11 | Lote: 302 | Área: 200,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h49min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11299/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9780/2025 | DATA DA EMISSÃO: 10/02/2025 | ||
| Nome/Razão Social: MARIA LUCIA ESTACIO DA SILVA | CPF/CNPJ: 924.786.031-87 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Abricó | Quadra: 11 | Lote: 324 | Área: 220,00m² |
| Loteamento: Morada do Bosque II | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 08/02/2025 às 11h43min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11302/2025, de 10/02/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9505/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: DAIANE PEREIRA LEMES | CPF/CNPJ: 062.314.081-08 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Abílio Barreto | Quadra: 09 | Lote: 155 | Área: 202,03m² |
| Loteamento: Brasil Norte | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 09h24min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11012/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||
| AUTO DE INFRAÇÃO N° 9546/2025 | DATA DA EMISSÃO: 23/01/2025 | ||
| Nome/Razão Social: CREISTIELLY DOS SANTOS | CPF/CNPJ: 067.837.861-45 | ||
| Imóvel Autuado: Rua Nossa Senhora da Salete | Quadra: 09 | Lote: 217 | Área: 240,00m² |
| Loteamento: Terra Brasil | Município: Sorriso | UF: Mato Grosso | |
| DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/01/2025 às 10h04min | |||
| DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Imóvel com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos, descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conforme Relatório Técnico nº 11055/2025, de 23/01/2025. | |||
| Fica autuado o infrator, nos termos do Art. 10 da Lei Municipal nº 3302/2022, a pagar multa no valor de 5 VRF- R$ 555,55 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). | |||