CONTRATO EMERGENCIAL 010 2025

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO ÀS SALAS, MOLAS AÉREAS E CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM A DEVIDA INTEGRAÇÃO E ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MTQUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: J.P. DE MORAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO N 20533/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 001/2025.

DOS FUNDAMENTOS:

A presente contratação decorre do Processo Administrativo n. 20533/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N 001/2025, , com desta que para o inciso 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 004/2024, artigos 11, §§ 1º, 2º e 3º do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado.

DO OBJETO

Objeto do presente contrato é a Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de sistema de sonorização, controle de acesso às salas, molas aéreas e câmeras de segurança, com a devida integração e adequação às necessidades da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT

R$ 62.200,00 ( Sessenta e Dois Mil Duzentos Reais

DA VIGÊNCIA

O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) mês, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento, 17 de Fevereiro 2025

CONTRATANTE:

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

EMPRESA J.P. DE MORAIS,