DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Wigna Silva de Melo Sousa, inscrita no CPF sob nº 005.524.281-24; Francielle Rosa de Almeida, inscrita no CPF sob nº 014.267.502-42; Fabricio Gomes, inscrito no CPF sob o nº 821.155.671-53; Neyla Angelica da Costa, inscrita no CPF sob o nº. 039.019.971-05; Leandro Antunes Mendes, inscrito no CPF sob o n° 040.096.531-32; Israel Monteiro Silva, inscrito no CPF sob n° 041.353.121-01; Andreia de Aquino Ferreira, inscrita no CPF sob n° 016.836.631-28; Maria Ester Inácio de Melo, inscrita no CPF sob n° 441.230.191-53; Jair Luiz Zorzi, inscrito no CPF sob n°580.806.191-15; Jessica Couto de Souza, inscrita no CPF sob n° 060.077.851-73e Gustavo Igor dos Santos Silva, inscrito no CPF sob nº 055.726.371-61, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 004/2025, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA-MT e a empresa TIM S/A, inscrita no CNPJ 02.421.421/0001-11, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações para prestação de serviço, de natureza continuada, de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados Moveis (CHIP), conforme as especificações e condições constantes neste instrumento para Prefeitura Municipal de Vila Rica.

Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 128/2025.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028