DECRETO Nº 149 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
18 de Fevereiro de 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO a necessidade de alterar a carga horária dos professores objetivando o cumprimento do calendário ano letivo 2025;CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 158 de 11 de março de 2021, “Altera o art. 28, da Lei Complementar nº 47, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre o plano de carreira dos profissionais da educação municipal de Cáceres, seus respectivos cargos, salários e dá outras providências.”
CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 4.911/2025, de 13 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a jornada de trabalho dos professores da Rede Municipal de Ensino de Cáceres-MT, com efeitos retroativos, conforme relacionados no Anexo Único, sendo parte integrante deste Decreto, tendo em vista que os mesmos atenderam, única e exclusivamente, a situação excepcional, temporária e de interesse público.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 13 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação
ANEXO UNICO
| NOME | HABILITAÇÃO | LOCAL DE TRABALHO | CARGA HORÁRIA | TURNO | DATA DO ADICIONAL | JUSTIFICATIVA | DOCUMENTO | VINCULO |
| RAFAELA DO NASCIMENTO PEREIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BUSCANDO DO SABER | 10 HORAS SEMANAIS | MATUTINO | 16/12/2024 A 20/12/2024 | REPOSIÇÃO DOS DIAS LETIVOS NA HORA DO SONO -CRECHE II A INTEGRAL | Memorando 42.329/2024 | EFETIVO |
| ROGER VIEIRA DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM TANCREDO NEVES | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 03/12/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO DE AMANDA LEMES LUSTIG QUE ESNCONTRAVA-SE DE AFASTAMENTO MÉDICO | Memorando 42.327/2024 | EFETIVO |
| AGLAUNICE FATIMA DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM BUSCANDO DO SABER | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 11/12/2024 A 13/12/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO DE FIRMINA APARECIDA DOS SANTOS ROCHA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE FOLGAS ELEITORAIS | Memorando 42.321/2024 | EFETIVO |
| LUCIMAR AMADEUS DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM GOTINHAS DO SABER | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 09/12/2024 12/12/2024 13/12/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO DE MAURICIO COSTA DA SILVA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA LUTO | Memorando 41.902/2024 | EFETIVO |
| LUCIMARA DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM JARDIM GUANABARA | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO DE CLEMILDA PAULA DA SILVA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA LUTO | Memorando 3.031/2025 | EFETIVO |
| ALESSANDRA RODRIGUES DE SOUZA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM JARDIM GUANABARA | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 06/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO DE CLEMILDA PAULA DA SILVA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA LUTO | Memorando 3.034/2025 | EFETIVO |
| RITA MARIA FERREIRA DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DRº JOSE RODRIGUES FONTES | 10 HORAS SEMANAIS | MATUTINO | 03/02/2025 A 19/12/2025 | AULAS COMPLEMENTARES NA TURMA 5° ANO A | Memorando 3.088/2025 | EFETIVO |
| MARINA GONCALVES FRAGA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM ERENICE SIMÃO ALVARENGA | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 03/12/2024 09/12/2024 10/12/2024 11/12/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO DE DUNIA GRACIELA CASTRILLON MACEDO QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 3.132/2025 | EFETIVO |
| MARINA GONCALVES FRAGA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM ERENICE SIMÃO ALVARENGA | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 10/02/2025 11/02/2025 12/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO DE LUCIANE MACIEL VILLAS BOAS QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 3.132/2026 | EFETIVO |
| DENISE AUXILIADORA CRUZ DE AMORIM DE CARVALHO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM JARDIM GUANABARA | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 | TURMA DO PRE II INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 3.352/2025 | EFETIVO |
| JULIETE DOS SANTOS AMARAL | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTOS DUMONT | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 | TURMA DO 5° ANO C INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 3.357/2025 | CONTRATO |
| EDUARDO BRUNO FERREIRA DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTOS DUMONT | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 | TURMA DO 2° ANO A INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 3.358/2025 | CONTRATO |
| GISELICA MIGUELINA DA SILVA OLIVEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DESEBARGADOR GABRIEL PINTO DE ARRUDA | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 03/02/2025 04/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO RUTH ARTIAGA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 3.740/2025 | EFETIVO |
| LUCIA HELENA ALBUQUERQUE NUNES DUARTE DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DESEBARGADOR GABRIEL PINTO DE ARRUDA | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO GENI APARECIDA DE OLIVEIRA LEMES QUE ESTÁ CEDIDA PARA A SALA DA AEE | Memorando 3.746/2025 | EFETIVO |
| JOÃO BOSCO SEBASTIÃO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM EDUARDO BENEVIDES LINDOTE | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 | TURMA DO 1° ANO B INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 3.800/2025 | EFETIVO |
| SAMILA FARIA DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM EDUARDO BENEVIDES LINDOTE | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 | TURMA DO 2° ANO B INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 3.808/2025 | EFETIVO |
| CRISTIANE APARECIDA DA SILVA BARBOSA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI MADRE MARIA ESTEVÃO | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO LILIANE CAMPOS DA SILVA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA DE MÉDICA FAMILIAR | Memorando 4.017/2025 | EFETIVO |
| SIRLEI ANTUNES MAGALHÃES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTOS DUMONT | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 06/02/2025 07/02/2025 | TURMA DO 5° ano C INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.063/2025 | CONTRATO |
| LUCIMARA DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM JARDIM GUANABARA | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 10/02/2025 11/02/2025 12/02/2025 | TURMA DO PRE´ I B INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.101/2025 | EFETIVO |
| DAIANE DE OLIVEIRA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DUQUE DE CAXIAS | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 04/02/2025 05/02/2025 06/02/2025 | TURMA DO PRÉ II INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.112/2025 | EFETIVO |
| MANFREDO BARBOSA PINHEIRO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DUQUE DE CAXIAS | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 05/02/2025 06/02/2025 07/02/2025 | TURMA DO 2 ANO C INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.115/2025 | EFETIVO |
| EDNIA ANDRADE GONZAGA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EMEI CAIC | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 03/02/2025 04/02/2025 05/02/2025 | TURMA DO PRÉ II A INTEGRAL INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.191/2025 | CONTRATO |
| ROSA PARA DE ARAÚJO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTOS DUMONT | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 10/02/2025 11/02/2025 12/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO DE ALEXANDRA DE AVILA JARDIM QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 4.325/2025 | EFETIVO |
| JULIETE DOS SANTOS AMARAL | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM SANTOS DUMONT | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 10/02/2025 11/02/2025 12/02/2025 | TURMA DO 5° ANO C INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.327/2025 | CONTRATO |
| ADEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM ERENICE SIMÃO ALVARENGA | 09 HORAS SEMANAIS | VESPERTINO | 03/02/2025 A 19/12/2025 | AULAS COMPLEMENTARES NA TURMA 1º ANO A INTEGRAL E 5º ANO B | Memorando 4.372/2025 | CONTRATO |
| ISAURA DO PRADO ALMEIDA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM ERENICE SIMÃO ALVARENGA | 03 HORAS SEMANAIS | INTEGRAL | 03/02/2025 A 19/12/2026 | AULAS COMPLEMENTARES NA TURMA 1º ANO A INTEGRAL DISCIPLINADE LÍNGUA PORTUGUESA | Memorando 4.375/2025 | EFETIVO |
| ISAURA DO PRADO ALMEIDA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM ERENICE SIMÃO ALVARENGA | 04 HORAS DIARIAS | INTEGRAL | 11/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO ÁVILA SMITIELY DE ABREU LIMA IKUTA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 4.375/2025 | EFETIVO |
| NAYANNA MEDEIROS MARTOS | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM ERENICE SIMÃO ALVARENGA | 09 HORAS SEMANAIS | INTEGRAL | 03/02/2025 A 19/12/2026 | AULAS COMPLEMENTARES NA TURMA 1º ANO A INTEGRAL NAS DISCIPLINA DE DESENHO/PINTURA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL E HORTICULTURA ORGÂNICA. | Memorando 4.378/2025 | EFETIVO |
| LUCIMAR AMADEUS DA SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM GARCES | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 04/02/2025 05/02/2025 06/02/2025 | TURMA DO PRÉ I INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.440/2025 | EFETIVO |
| EDNILDA DE MORAES | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM GARCES | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 07/02/2025 | TURMA DO PRÉ I INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.456/2025 | EFETIVO |
| MARCIA JACINTO DA SILVA CAMPELO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM ERENICE SIMÃO ALVARENGA | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 12/02/2025 13/02/2025 14/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO ÁVILA SMITIELY DE ABREU LIMA IKUTA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 4.523/2025 | CONTRATO |
| EDNEIA DE ALMEIDA DUARTE | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM ERENICE SIMÃO ALVARENGA | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 06/02/2025 07/02/2025 13/02/2025 14/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO LUCIANE MACIEL VILLAS BOAS QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 4.534/2025 | CONTRATO |
| JULIANA RIBEIRO TEIXEIRA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM PEQEUNO SABIO | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 06/02/2025 07/02/2025 13/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO 1 IZABEL CRISTINA DE SOUZA SATURNINO DA SILVA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 4.816/2025 | EFETIVO |
| MANFREDO BARBOSA PINHEIRO | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM DUQUE DE CAXIAS | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 10/02/2025 11/02/2025 12/02/2025 | TURMA DO 2 ANO C INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.647/2025 | EFETIVO |
| MARINA GONCALVES FRAGA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM RAQUEL RAMÃO | 04 HORAS DIARIAS | MATUTINO | 05/12/2024 06/12/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO DE MARIA JOSE MAGALHAES SEVERINO QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 3.132/2025 | EFETIVO |
| LUCIANA BALBINO FIDELIS SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM JARDIM GUANABARA | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 04/02/2025 05/02/2025 06/02/2025 | TURMA DO 2 ANO C INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 3.356/2025 | EFETIVO |
| LUCIANA BALBINO FIDELIS SILVA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM JARDIM GUANABARA | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 11/12/2024 12/12/2024 13/12/2024 | EM SUBSTITUIÇÃO DE IRIS DE LIMA SILVA QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 42.479/2024 | EFETIVO |
| EDENIA DE ANDRADE GONZAGA | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM CAIC | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 10/02/2025 11/02/2025 12/02/2025 | TURMA DO PRÉ II D INCISO IX DO CAPUT DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, GARANTINDO O DIREITO DOS 200 (DUZENTOS) DIAS LETIVOS CONFORME O CALENDÁRIO ESCOLAR. | Memorando 4.733/2025 | CONTRATO |
| KAITI ALVES MARTINS PASTOR | PROF LIC PEDAG C/DOC (30HS/AULA) | EM GOTINHAS DO SABER | 04 HORAS DIARIAS | VESPERTINO | 06/02/2025 07/02/2025 10/02/2025 11/02/2025 12/02/2025 | EM SUBSTITUIÇÃO DE SILVANA FERREIRA DE MORAIS QUE ENCONTRAVA-SE USUFRUINDO DE LICENÇA MÉDICA | Memorando 4.285/2025 | EFETIVO |