PORTARIA Nº 365, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
18 de Fevereiro de 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARIA EDILENE MATEUS DO NASCIMENTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO:
o disposto no Art. 117 da Lei Municipal nº 1.130/2006;
o Atestado de Licença Maternidade expedido pelo Dr. Fernando Oliveira Prado CRM-MT 5607.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal MARIA EDILENE MATEUS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 2997, Efetiva no cargo de Professora 30h lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 11/02/2025 e término em 09/08/2025;Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 14 dias de fevereiro de 2025.
EDILSON ANTONIO PIAIAPrefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
CARLOS EDUARDO PAES DE BARROS FILHO
Secretário Municipal de Administração