PORTARIA Nº 086/2025

03 DE FEVEREIRO DE 2025

“Dispõe sobre a Interrupção de Licença Particular sem remuneração de funcionário Público, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 126º, § 4º da Lei Municipal 456/2007 de 1º de fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Interromper a Licença Particular da servidora PEDOLINA MARIA BORGES, portadora do RG: 1537166 SSP/MT e CPF 133.871.541-00, efetiva com o cargo de Agente De Servicos Gerais – Ag8, retornando suas atividades em 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam -se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 03 de fevereiro de 2025.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal