RESOLUÇÃO N° 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - CMSB

Dispõe sobre o calendário de reuniões do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Cáceres/MT – CMSB para o ano de 2025

O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CÁCERES – CMSB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 2.476, de 05 de maio de 2015, e considerando as disposições do artigo 6º do Decreto nº 287, de 25 de abril de 2022, que regulamenta as competências de seu presidente;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB para o exercício de 2025.

Art. 2º O plenário reunir-se-á, ordinariamente, a cada dois meses, na última quinta-feira do mês, e, extraordinariamente, sempre que necessário, conforme disposto no §2º do artigo 10 do Regimento Interno do CMSB. O calendário das reuniões fica estabelecido conforme a seguinte tabela:

Mês	Dia
Fevereiro	27
Abril	24
Junho	26
Agosto	28
Outubro	30
Dezembro	18

Art. 3° As reuniões do plenário terão início as 17h (dezessete horas).

Art. 4° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cáceres-MT, 17 de fevereiro de 2025.

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SANDRA MARIA NETTO

Presidente do CMSB - Conselho Municipal de

Saneamento Básico de Cáceres-MT