PORTARIA N.º 118, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação na Educação de Jovens e Adultos do Programa Brasil Alfabetizado - PBA 2025 pelo Município de Jaciara/MT;

CONSIDERANDO a Resolução nº 20 de 09 de setembro de 2024, normativa vigente que regerá o Programa no ciclo 2025; resolve:

Art. 1º. Designar a servidora JOSEFA MARIA FERREIRA como Gestora Local do Programa Brasil Alfabetizado – PBA 2025, para coordenar o desenvolvimento do Programa em sua esfera e atuação no Município de Jaciara/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 13 de Fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.