TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025

Objeto:

DISPENSA DE LICITAÇÃO – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA – PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMATICÃO PARA FORNECIMENTO E LICENÇAS PARA USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA ÁREAS: ADMINISTRATIVAS, PEDAGÓGICA, INTERAÇÃO EM TEMPO REAL, COM SISTEMAS DO INEP/MEC, DIÁRIO ELETRÔNICO.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

OMEGA GESTAO EDUCACIONAL LTDA

inscrito no CNPJ sob n° 09.113.823/0001-06

R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 18 de fevereiro de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal