PORTARIA Nº 151/2025

11/02/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas pelos incisos: VI e IX do artigo 44º, da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder Incentivo de Qualificação/formação profissional de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Lei Municipal nº 998/2022, ao servidor efetivo listado abaixo:

Ø JOSÉ CARLOS BATISTA DOS SANTOS – Gari – Matricula Funcional nº 135, Ensino Fundamental Completo, pela Escola Estadual Gilvan de Souza, Autorizada Parecer CEB nº 438/2015, ATO 486/2015 – CEE/MT, DO nº 26674 08/12/15.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 11 de fevereiro de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

PREFEITO MUNICIPAL