OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BALBINA KOLCENT LOTE 24, QD. 07, SETOR BABYNSK, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE SALAS ANEXAS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI SARAH JHENYFFER, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

CONTRATADA:

DOMINGOS FERREIRA OLIVEIRA

CPF: 329.308.521-00

END: RUA CUIABÁ, N° 19, BAIRRO CENTRO

CIDADE: CONFRESA-MT.

CEP: 78652-000

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$54.000,00(Cinquenta e Quatro Mil Reais) para o fornecimento do item objeto desta Inexigibilidade.

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V da Lei 14.133/2021.

HOMOLOGO nos termos do artigo 72 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2025, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa – MT, 18 de fevereiro de 2025

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RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL