PORTARIA Nº085/GP/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT e Lei Municipal nº. 502/2011 e Decreto nº. 002/GP/2022, de 05 de janeiro de 2022;

Considerando o Com. Interno nº. 329/RH/SEMEC/2025, protocolado sob nº. 1338/2025

RESOLVE:

ART. 1º. – Alterar parcialmente o Artigo 1º. da Portaria nº. 039/GP/2025, de 15 de janeiro de 2025, que passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º. - Concedergratificação de 25% (vinte e cinco por cento)sobre o vencimento base inicial do Cargo de Professor Graduado, 40 horas, para a servidora Dalila Pereira de Freitas, matricula nº. 6463-1, efetiva no Cargo de Professor, 30 horas, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal de Educação Infantil Jose Salvador Martins.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 18 de fevereiro de 2025.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 18 de fevereiro de 2025. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO