TERMO DE APOSTILA Nº 003 – 001.2025 – CONTRATO Nº 018/2024

Pelo presente termo de apostila, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, CNPJ nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal Sr. REGINALDO MARTINS DEL COLLE, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado à Rua Fernando Nunes, s/nº, setor sul Nova Nazaré-MT, portador do RG nº **1899* SESP/MG e CPF nº ***.843.936-** e a empresa AUTO POSTO MARTINI LTDA, inscrita no CNPJ nº **.590.296/0001-**, localizada Rua 01, Nº 131, Centro, Agua Boa-MT, representada pela Srª ROSELI MARTINI FERNANDES MACHADO, portadora do CPF nº ***.688.961-** e RG n° 1**40**6-2 SSP/MT, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA. Em virtude de aumentos autorizados pela PETROBRAS ficam alterados os valores unitários para o fornecimento de combustiveis, conforme valores abaixo descritos.

§ ÚNICO. Com os acréscimos, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 03 de fevereiro de 2025 e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Anterior (R$)	valor reajuste (R$)	Valor Alterado (R$)
01	Litro	Álcool etílico combustível	Vibra Energia S.A	4,13	(+) 0,42	4,55
02	Litro	Gasolina aditivada	Vibra Energia S.A	6,45	(+) 0,24	6,69
03	Litro	Gasolina Comum	Vibra Energia S.A	6,39	(+) 0,20	6,59
04	Litro	Óleo Diesel BS-500	Vibra Energia S.A	6,49	(+) 0,42	6,91
05	Litro	Óleo Diesel S-10	Vibra Energia S.A	6,59	(+) 0,42	7,01

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução do presente Apostilamento correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2025 conforme contrato originário e com amparo no inciso I do Art. 136 da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 018/2024, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 03 de fevereiro de 2025.

MUNICIPIO DE NOVA NAZARÉ-MT REGINALDO MARTINS DEL COLLE Prefeito Municipal

AUTO POSTO MARTINI LTDA ROSELI MARTINI FERNANDES MACHADO Contratada

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: