RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

EMENTA: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno, considerando o relatório da comissão de patrimônio nomeada conforme portaria Nº 008/2025, RELATANDO que alguns bens patrimoniais que se encontram inservíveis, sendo que os referidos bens, quando passiveis de reparação ou conserto tem custo de recuperação superior ao valor de mercado do respectivo bem a ser restaurado e ainda, considerando que o balanço patrimonial deve refletir a exata situação dos bens deste Parlamento Municipal, faz saber que o Plenário da Câmara Municipal de Colniza aprovou e Eu, OSEIA PEREIRA GUEDES, Presidente da Casa de Leis, no uso de minhas atribuições constituídas em lei promulgo a seguinte resolução:

Art. 1º - Fica determinado à baixa no patrimônio da Câmara de Vereadores de bens moveis que seguem relacionados no anexo único da presente Resolução, ficando autorizada a baixa e inutilização definitiva.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; e, cumpra-se.

Plenário das Deliberações, Colniza/MT, em 07 de fevereiro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

ANEXO ÚNICO

Plaqueta	Descrição
201	ARMARIO
363	AR-CONDICIONADO 12 000 BTUS
280	CONDICIONADOR AR 30 ELETROLUX SPLIT 220 V
333	CADEIRA GIRATORIA PRESIDENTE BRACO E BASE CROMADA TEC.FACTRO PRETO
332	CADEIRA GIRATORIA PRESIDENTE BRACO E BASE CROMADA TEC.FACTRO PRETO
330	CADEIRA GIRATORIA PRESIDENTE BRACO E BASE CROMADA TEC.FACTRO PRETO
515	ARMARIO EM ACO, 02 PORTAS, CINZA, 1,98X90X40
517	ARMARIO EM ACO 02 PORTAS, CINZA, MEDINDO 198X90X40
728	ARMARIO PANDIN 190X80X40 CINZA ACO
168	UM BALCÇO EM MADEIRA

Plenário das Deliberações, Colniza/MT, em 17 de fevereiro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente