PORTARIA N° 262/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT (NOVO PAC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições constitucionais e lei orgânica municipal, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Confresa/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT (NOVO PAC) , com 2.949,68 m², do Programa Novo PAC, Convênio nº 960118/2024 firmado com o Ministério do Esporte, conforme plantas discriminadas abaixo:

CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CONFRESA/MT (NOVO PAC) AREA: 2.949,68 m²,
PROJETO	PRANCHAS	RESPONSSÁVEL TECNICO	REGISTRO CONSESHO DE CLASSE	NUMERO DA ART/ RRT
PROJETO ARQUITETÔNICO	01-10	Arquiteto e Urbanista CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS SANTOS	A480045	RRT 14137980
PROJETO ESTRUTURAL	01-04	Engenheira Civil GLÁUCIA ADRIANE DE SOUSA SULZBACH	1118491602MA	ART MA20240757883
PROJETO DE DRENAGEM	01-03	Arquiteto e Urbanista LUIS MAGNO SILVA MORAES	A1880675	RRT 14149179
PROJETO DE INSTALAÇOES ELETRICA DE BAIXA TENSÃO	01-03	ENGENHEIRO ELETRICISTA JOABE PEREIRA DA SILVA	1114144525MA	ART MA20240757766

Responsável técnico pela aprovação do projeto, Engenheiro Civil JEVERSON PEREIRA BORGES – CREA nº 1016143150D-GO.

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de fevereiro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal