REF: Á ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023, DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: GIRLENE CRISTINA DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ_ nº 26.222.309/0001-10.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PROTÉTICO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT.

FUNDAMENTADO: Lei nº 8.666/93, Art. 57 inciso II § 2º.

MOTIVO: tendo em vista a necessidade da continuidade do serviço referente á aquisição de próteses dentarias destinadas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Nova Olímpia é imprescindível para garantir a continuidade da assistência á saúde bucal da população, especialmente dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Além de ser uma ação essencial para a saúde pública do município, esta prorrogação reafirma o compromisso da administração municipal com o bem-estar e a dignidade de seus cidadãos, especialmente os mais necessitados.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

06.060.0.2.10.301.0019.2137.3.3.90.39.00.00.15001002000

06.060.0.2.10.301.0019.2137.3.3.90.39.00.00.16000000000

06.060.0.2.10.301.0019.2137.3.3.90.39.00.00.16000000600

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24/04/2025 ATÉ 23/04/2026.

Nova Olímpia/MT, 12 de fevereiro de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

GABINETE DO PREFEITO/MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB: 9823

ASSESSOR JURIDICO