PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 023/2025.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao Contrato nº. 023/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinksi, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.
CONTRATADA: AMTECK INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.443.956/0001-32.
OBJETO: Dispensa de Licitação para Aquisição de Papel A4 para atender as Necessidades das Secretarias do Poder Executivo de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 023/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório n°003/2025, na forma de Dispensa de Licitação n°002/2025, conforme Solicitação no Oficio nº. 215/SMS/2025.
REDUZIR:
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid.: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.053 – Manutenção de Equipes de programa Saúde da Família
Ficha: 150 – Aplicações Diretas
Fonte.: 1.500.1002-001 – Recurso Ordinário
Modalidade: 3.3.90.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 306199-0 | 001.009.001 | 10 | UND | PAPEL A4 CAIXA C/ 10 RESMA DE 500 FOLHAS 210MMX297MM. | R$ 299,99 | R$ 2.999,90 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid.: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.065 – Manutenção e Encargos com Unidade Descentralizada de Reabilitação
Ficha: 219 – Aplicações Diretas
Fonte.: 1.500.1002-001 – Recurso Ordinário
Modalidade: 3.3.90.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 306199-0 | 001.009.001 | 1 | UND | PAPEL A4 CAIXA C/ 10 RESMA DE 500 FOLHAS 210MMX297MM. | R$ 299,99 | R$ 299,99 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid.: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.063 – Manutenção e Encargos do SAE/ECT
Ficha: 209 – Aplicações Diretas
Fonte.: 1.500.1002-001 – Recurso Ordinário
Modalidade: 3.3.90.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 306199-0 | 001.009.001 | 1 | UND | PAPEL A4 CAIXA C/ 10 RESMA DE 500 FOLHAS 210MMX297MM. | R$ 299,99 | R$ 299,99 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid.: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.053 – Manutenção e Encargos com Laboratório Municipal
Ficha: 202 – Aplicações Diretas
Fonte.: 1.500.1002-001 – Recurso Ordinário
Modalidade: 3.3.90.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 306199-0 | 001.009.001 | 2 | UND | PAPEL A4 CAIXA C/ 10 RESMA DE 500 FOLHAS 210MMX297MM. | R$ 299,99 | R$ 599,98 |
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid.: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.064 – Manutenção e Encargos com o CAPS
Ficha: 214 – Aplicações Diretas
Fonte.: 1.500.1002-001 – Recurso Ordinário
Modalidade: 3.3.90.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 306199-0 | 001.009.001 | 1 | UND | PAPEL A4 CAIXA C/ 10 RESMA DE 500 FOLHAS 210MMX297MM. | R$ 299,99 | R$ 299,99 |
REMANEJAR:
Órgão: 06 – Secretaria de Saúde
Unid.: 01 – Fundo Municipal de Saúde
Ação: 2.079 – Manutenção e Encargos com Gestão em Saúde
Ficha: 136 – Aplicações Diretas
Fonte.: 1.500.1002-001 – Recurso Ordinário
Modalidade: 3.3.90.00.00
| ITEM | CÓD. TCE | CÓD. SISTEMA | QTD | UND | DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 306199-0 | 001.009.001 | 15 | UND | PAPEL A4 CAIXA C/ 10 RESMA DE 500 FOLHAS 210MMX297MM. | R$ 299,99 | R$ 4.499,85 |
FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 04 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinksi