TERCEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2024 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2024
19 de Fevereiro de 2025
O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. SELUIR PEIXER REGHIN, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Ademar Demichelli n.º 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portadora da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 539.659.739-91, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa C DE A SCHULTZ & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.648.905/0001-60, com sede à Rua D, n°344, Vila Operária, na cidade de Aripuanã, Estado Mato Grosso, Cep: 78.325-000, Telefone: (66) 35651083, E-mail: claudio_arip@hotmail.com. neste ato representada pela sócia administradora Senhora, Eliane Fernandes Ribas, brasileira, residente e domiciliada à Rua D, n°344, Bairro Vila Operaria, na cidade de Aripuanã, Estado Mato Grosso, portador da C.I. RG. nº1293217-5 SSP /MT e CPF/MF n.º 905.760.711-53, resolvem celebrar o presente termo de Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 39/2024, observando as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, mediante as seguintes condições:
1. DO OBJETO
1.1. Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e a Merenda Escolar do Município de Aripuanã – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
| Item | Descrição | Marca | Uni | Valor Licitado | Valor Reajustado |
| 717089 | CAFÉ TORRADO MOÍDO, EXTRA FORTE, EMBALADO A VÁCUO, INTENSIDADE 10, COM CAFEÍNA, TORRA ESCURA, ENCORPADO, LIVRE DE TACC (TRIGO, AVEIA, CENTEIO E CEVADA), PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA, LIVRE DE SUJIDADES, IMPUREZAS E QUAISQUER PARASITAS. PRODUTO SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA PILÃO. CAIXA CONTENDO 20 UNIDADES DE 500G CADA (PESO TOTAL: 10KG) | CABOCLO | CAIXA | R$ 337,70 | R$ 419,00 |
| 717088 | CAFÉ TORRADO MOÍDO, TRADICIONAL, EMBALADO A VÁCUO, INTENSIDADE 8, COM CAFEÍNA, TORRA ESCURA, MOAGEM FINA, ENCORPADO, LIVRE DE TACC (TRIGO, AVEIA, CENTEIO E CEVADA), PRODUTO COM REGISTRO NA ANVISA, LIVRE DE SUJIDADES, IMPUREZAS E QUAISQUER PARASITAS. PRODUTO SIMILAR OU SUPERIOR A MARCA PILÃO. CAIXA CONTENDO 20 UNIDADES DE 500G CADA (PESO TOTAL: 10KG). | CABOCLO | CAIXA | R$ 349,89 | R$ 433,50 |
| 51310 | OLEO DE SOJA PRODUTO OBTIDO DO GRAO DE SOJA QUE SOFREU PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO COMO DEGOMAGEM, NEUTRALIZACAO, CLARIFICACAO, FRIGORIFICACAO OU NAO DE DESODORIZACAO. LIQUIDO VISCOSO REFINADO, FABRICADO A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS | SOYA | CAIXA | R$124,45 | R$155,50 |
3. DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n.º 39/2024.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Aripuanã-MT, 18 de dezembro de 2025.
Seluir Peixer Reghin
Prefeita Municipal
C DE A SCHULTZ & CIA LTDA
CNPJ N.º 03.648.905/0001-60
Testemunhas:
Edilene Costa Alves Jader Rezende dos Santos Lopes
CPF N.º 033.070.821-08 CPF N.º 960.118.662-04