“Dispõe sobre a nomeação de fiscal, destituição e inclusão de novo fiscal do contrato n° 261/2024, decorrente de dispensa emergencial da empresa FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - FELICE FESTAS”

O Secretário Municipal de Viação e Obras, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1° DESTITUIR o servidor, o Srº ROBERTO DAVI DE SOUZA matrícula nº 40129, na função de fiscal do contrato nº 261/2024.

Art. 2º NOMEAR, os servidores Srª VIVIANY INES LEMES PINTO, matrícula nº 168610 como fiscal administrativo, e o Srº VALDIR DE LIMA, matrícula nº 132728 como fiscal técnico, ambos do contrato nº 261/2024.

Art. 3º As designações terão efeito emediato a partir da data da publicação.

CELSO LUIZ PEREIRA

Secretaria Municipal de Viação e Obras