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Pref. Querência

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA REAL VEICULOS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente instrumento contratual tem por objetivo a Adesão parcial da Ata de Registro de Preços nº 52/2024 do Pregão Presencial nº 27/2024,MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE MT, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS TIPO FURGÃO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Conforme discriminado no quadro abaixo:

QUANT

DISCRIÇÃO

UND

Marca/ Modelo

V.UNT

V. TOTAL

01

AMBULÂNCIA, (UTI MOVÉL) VEÍCULO FURGÃO SIMPLES COM MÍNIMO 7,5MT³ DE CARROCERIA, COR BRANCA, ANO VIGENTE OU SUPERIOR, TRANSFORMADA EM AMBULÂNCIA 0 ZERO QUILÔMETRO. Detalhamento: AMBULÂNCIA, Veículo furgão SIMPLES REMOÇÃO com mínimo 7,5MT³ de carroceria, cor branca, ano vigente ou superior, transformada em Ambulância 0 zero quilômetro, com potência mínima de 130cv; Combustível diesel; cambio com 06 marchas a frente e 1 a ré; Ar-condicionado duplo original de fábrica; Teto alto; Banco do motorista com regulagem de altura; Tacógrafo aferida Emplacamento em nome do Fundo

Municipal de Saúde por conta da contratada; Tanque de combustível de no mínimo 70 litros; Direção elétrica, Pneus mínimo R16, distância entre eixos mínima 3,60 mt; comprimento total mínimo 5,90 mt; Retrovisores elétricos com aquecimento, luzes indicadoras; Air bag para o motorista e Caroneiro; Volante escamoteável; Vidros elétricos; Porta lateral corrediça, lado direito; estribo na porta lateral; Isufilme,, multimídia com entrada USB e câmera de ré, computador de bordo, sensor de estacionamento; Auto falantes; Farol com luz diurna, assistente de partida em rampa; Direção hidráulica/elétrica; Travas elétricas; Faróis de neblina direcionais; piloto automático; limitador de velocidade; volante multifuncional; ABS/ASR/BAS/EBV Rodas de no mínimo 16 polegadas; Rodado simples; Tração traseira; Com garantia de 12 meses. Obrigatória entrega técnica por profissional qualificado da contratada, testando todos os equipamentos do Veículo. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO: Transformação com isolamento termo – acústico conforme ABNT NBR 14.561/2000; Revestimento interno nas laterais, teto e piso em (PRFV) fibra de vidro sem emendas para assepsia completa , totalmente lavável, higienizável, conforme ABNT NBR 14.561/2000; Piso antiderrapante em fibra de vidro totalmente lavável, higienizável, conforme ABNT NBR 14.561/2000; Armário superior com portas deslizantes em acrílico confeccionado em fibra de vidro de cor clara com aproximadamente 3.000 mm de comprimento total e 320 mm de altura interna, sem emendas; Armário inferior com bancada para medicamentos, local para guarda e fixação de prancha, portas deslizantes em acrílico, e local para armazenamento de bateria.

Confeccionada em fibra de vidro de cor clara, com aproximadamente 2.550 mm de comprimento de mais ou menos 800 mm de altura, sendo que a bancada terá aproximadamente 1.550 mm de comprimento e 340 mm de profundidade, sem emendas, Armário para acondicionamento de cilindros de oxigênio 16 litros, confeccionado em fibra de vidro de cor clara, com aproximadamente 920 mm de altura interna e 690 mm de largura interna, sem emendas totalmente lavável, higienizável, conforme ABNT NBR 14.561/2000;Banco do assistente revestido em corvino de alta resistência com poltrona anatômica giratória, com cintos de segurança não retráteis e encosto de cabeça;01 Um banco baú em fibra de vidro, com aproximadamente 1.750 mm de comprimento e 420 mm de altura, totalmente lavável, higienizável na lateral para 02 pessoas com cintos de segurança individuais, estofamentos em corvino de alta resistência, com encostos de cabeça, assentos e encostos das costas individuais, local para lixeira descartável; Maca retrátil com comprimento mínimo de 1.970 mm, cabeceira voltada para frente do veículo, com pés dobráveis, sistema escamoteável, provida de rodízios confeccionados em materiais resistentes a oxidação, pneus de borracha maciça, sistema de freios com trava de segurança para evitar o fechamento involuntário das pernas da maca quando na posição estendida, projetada de forma permitir a rápida retirada e inserção da vítima no compartimento da viatura, com a utilização de um sistema de retração dos pés acionado pelo próprio impulso da maca para dentro e para fora do compartimento, podendo ser manuseada por apenas uma pessoa, 03 cintos de segurança fixos à mesma, equipada com travas rápidas, que permitam perfeita segurança e desengate rápido, sem riscos para a vítima, provida de sistema de elevação do tronco do paciente em pelo menos 45 graus e com a capacidade mínima de 100 kg, sem corte na lataria para deslocamento da maca dentro da cabine e sem deslocamento do banco carona na cabine para frente a fim de não comprometer a segurança do passageiro e caso de acionamento do AIRBAG. Deverão ser apresentados: Autorização de funcionamento de empresa fabricante da maca e registro ou cadastramento na Anvisa com garantia mínima de 24 meses. Ensaio da maca atendendo à norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD Standard 004 feito por laboratório devidamente credenciado; Iluminação interna com 02 luminárias alógenas no teto;03 luminárias no teto em Leds; 01 farol de embarque instalado sobre a porta traseira; 03 tomadas internas 2P+T 110vca ou 220 vca; 02 tomada Interna 12 Vcc; Caixa de disjuntores instalado no armário em local de fácil acesso; Bateria auxiliar de 60 Ah; Painel de controle central com chave disjuntor térmica; Chave geral para desligar o sistema elétrico do furgão;Inversor com carregador de bateria de 12 v para 110volts e 1.000 Watts de potência;Reles com fusível; Sinalização barra com sirene de 100 watts eletrônica e 05 tons;Luzes de advertência nas laterais superiores do veículo, sendo 03 em cada lado e 02 na traseira;Sistema de oxigênio com suporte para cilindro de 16 litros; Instalação de um cilindro de oxigênio de 16 litros com válvula e manômetro; Régua de oxigênio de 03 pontas com fluxômetro / aspirador / umidificador;01 ventilador na ambulância com proteção em cúpula de fibra;01 exaustor na ambulância com proteção em cúpula de fibra;Vidro fixo e com película jateada nas duas portas traseiras; Vidro corrediço compelícula jateada na porta lateral; Vidro corrediço junto à divisória entre a cabine do motorista e a do paciente; Instalação de 01 suporte para soro fixado no balaústre; Balaústre fixado no teto; eforço fixado no piso, embaixo de todas as rodas da maca em alumínio; Equipamento operacional para gerenciamento de todo sistema elétrico da ambulância, possibilitando o comando de dentro da cabine do motorista para o ambiente do paciente, sem a necessidade de instalar botões no painel do veículo, gerenciando a carga da bateria, iluminação interna e externa, sinalização sonora e visual e trajetos através do GPS integrado, tela de no mínimo 7 touch screen, sistema operacional Android com função GPS, sensores de acelerômetro, giroscópio e proximidade. Equipado com processador mínimo Cortex A7-Dual Core 1.3 Ghz, memória RAM mínimo de 512 MB DDR3, placa de vídeo modelo mínimo Mali 400, memória interna mínima de 4 GB (memória externa expansível até 32 GB), com mínimo câmera frontal e resolução de vídeo Full HD POSSUI conectividade com wi-fi, bluetooth e USB, Reproduz áudio e vídeo em diversos formatos, acompanhando carregador de parede 110/220V, carregador veicular 12V e cabo USB. Alarme sonoro de ré. Strobos no pára-choque dianteiro; Strobos no pára- choque traseiro; Abertura entre cabine e furgão com corte de banco, acabamento em tapeçaria. Com acabamento do piso em alumínio; Prancha de Resgate em MDF; Cadeira de rodas; Suporte para Cadeiras .

und

MERCEDEZ BENZ SPRINTER 417 FURGÃO

10,5M³ AMBULANCIA UTI MOVEL ZERO QUILÔMETRO

324.900,00

324.900,00

324.900,00

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA

4.1. A vigência do presente contrato é de 10 (dez) meses contado da assinatura do contrato

CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:

5.1. O valor global do referido contrato é de R$ 324.900,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais )

CLÁUSULA SEXTA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

6.1. As despesas relativas a esta contratação correrão por conta de recursos próprios do orçamento da entidade, sendo na seguinte dotação orçamentária:

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – SETOR DE SAÚDE

ELEMENTO DESPESA: 10.301.0079.10025 – AQUIS. EQUIP. MAT. PERMANENTE, MÓV. E UTENSILIOS P/SETOR DE SAÚDE

PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

REDUZIDO: 354 - R$ 174.900,00 CONTRAPARTIDA

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 003 – FUNDO DE SAÚDE

ELEMENTO DESPESA: 10.301.0079.10045 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS P/ ATENÇÃO BÁSICA

PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

REDUZIDO: 899 – R$ 150.000,00 REPASSE

Querência – MT, 07 de fevereiro de 2025.

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GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal