De: 14 de Fevereiro de 2025.

“Concede Licença Saúde a servidora Rosiene Claudia da Silva e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Rosiene Claudia da Silva inscrita no CPF nº 035.194.551-29, matrícula nº 1871, contratada no cargo de Recepcionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 11/02/2025 a 25/02/2025 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 26/02/2025 a 11/04/2025 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 14 de Fevereiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal