SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06.2023
20 de Fevereiro de 2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL/MT
CONTRATO: Nº 06.2023 Nº.02º. TERMO ADITIVO
CONTRATADO: SILVA ALVES & CIA LTDA
DATA ASSINATURA: 21/02/2025
PRAZO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 01 (um) ano, passando a vigorar de 10/02/2025 à 10/02/2026.
VALOR: O valor do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais),
| ITEM | QTD | QUANT | ESPECIFICAÇÃO | VL UNIT | VL TOTAL |
| 1 | UN | 12 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR; ELABORAR, ATUALIZAR E COORDENAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO; ELABORAR, ATUALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE – LI; ELABORAR, ATUALIZAR O LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE – LP, GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS – GRO; ELABORAR, ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT; PRESTAR ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; TREINAMENTO EM NR06, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, REALIZAR A GESTÃO DE SST - SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O E-SOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS ARQUIVOS REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO E-SOCIAL). ELABORAÇÃO DOS LAUDOS E TRANSMISSÕES DO CNPJ DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE FELIZ NATAL. | 3.950,00 | 47.400,00 |
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar e reajustar o valor da contratação, bem como, renovar o prazo contratual, alterando as cláusulas segunda e quarta do Contrato nº 06/2023