PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 43/2024 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N.º 10/2024
20 de Fevereiro de 2025
O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o número 03.507.498/0001-71, com sede na Praça São Francisco de Assis, nº 128, Centro, nesta cidade, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Prefeita Municipal, Sra. SELUIR PEIXER REGHIN, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Ademar Demichelli n.º 683, em Aripuanã, Estado de Mato Grosso, portadora da C.I. RG. N.º 3161745-0 e CPF n.º 539.659.739-91, doravante denominado “ÓRGÃO GERENCIADOR”, e a empresa COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTAÇOES DS2R LTDA inscrita no CNPJ Nº 54.768.851/0001-08, com sede na Rua 07 de Setembro, Sala 01, Bairro: Centro, município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso - CEP Nº 78.325-000 - Telefone: (66) 8118-1648, e-mail: innovare.assescontabil@gmail.com representada pelo sócio proprietário Sr. Rafael Luiz dos Reis, portadora do RG Nº 19113560 SSP/MT e CPF Nº 025.557.721-46, resolvem celebrar o presente termo de Aditivo à Ata de Registro de Preços n.º 43/2024, observando as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/21, mediante as seguintes condições:
1. DO OBJETO
1.1. Registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e a Merenda Escolar do Município de Aripuanã – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objeto(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
| Item | Descrição | Marca | Uni | Valor Licitado | Valor Reajustado |
| 51081 | ARROZ BRANCO TIPO 1,SUB-POLIDO,CLASSE LONGO FINO,EMBALAGEM CONTENDO 5KG, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,PRAZO DE VALID.E PESO LIQUIDO,O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINIST.DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. FARDO 6X5KG. - 51081 | TRES MOINHOS | FARDO30KG | R$149,95 | R$186,65 |
| 688635 | LEITE LONGA VIDA - DESNATADO, TEOR DE MATERIA GORDA MAXIMO DE 0,5%, RECIPIENTE HERMETICO EM CAIXA ALUMINIZADA CONTENDO 1000ML. | PIRACANJUBA | un | R$5,80 | R$7,13 |
| 51303 | LEITE PASTEURIZADO TIPO A, EMBALAGEM TETRA PAK COM 1 LITRO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA OU MINISTERIO DA SAUDE. | PIRACANJUBA | 1 | R$5,80 | R$8,15 |
| 714491 | CARNE BOVINA MOÍDA, CORTE MÚSCULO.CARNE BOVINA SEM TEMPERO, NÃO DEVERÁ CONTER QUANTIDADES SIGNIFICATIVAS DE GORDURAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA ORIGINAL: EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, CONTENDO NA ETIQUETA PRIMÁRIA COM ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC 360), APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA, SEM PERFURAÇÕES OU VAZAMENTOS; EMBALADA EM PACOTES DE 5 KG DEVE CONTER O SELO SIF CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS NORMAIS COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS VERDES, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DEVENDO SER TRANSPORTADA EM VEÍCULOS ADEQUADOS, OU SEJA, SOBRE REFRIGERAÇÃO, COM DATA DE EMPACOTAMENTO E VALIDADE VISÍVEIS. NÃO SERÁ ACEITO CARNES COM ODOR E SABOR FORTES, OU SEJA, NÃO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ASSIM COMO CARNES DURAS. SERÁ REPROVADO O PRODUTO QUE APÓS A COCÇÃO CONTER QUANTIDADES SIGNIFICATIVAS DE GORDURAS. | A.SIQUEIRA | kg | R$16,05 | R$23,99 |
| 714492 | CARNE BOVINA, ACEM, CUBOS 3X3X3CM, CONGELADA, CARNE BOVINA ACÉM CONGELADA CORTADA EM CUBO.INDIVIDUALMENTE. A CARNE BOVINA SEM TEMPERO, NÃO DEVERÁ CONTER QUANTIDADES SIGNIFICATIVAS DE GORDURAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA ORIGINAL: EMBALAGEM EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, CONTENDO NA ETIQUETA PRIMÁRIA COM ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC 360), APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA, SEM PERFURAÇÕES OU VAZAMENTOS; PACOTES DE 5 KG DEVE CONTER O SELO SIF CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS NORMAIS COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS VERDES, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DEVENDO SER TRANSPORTADA EM VEÍCULOS ADEQUADOS, OU SEJA, SOBRE REFRIGERAÇÃO, COM DATA DE EMPACOTAMENTO E VALIDADE VISÍVEIS. NÃO SERÁ ACEITO CARNES COM ODOR E SABOR FORTES, OU SEJA, NÃO CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, ASSIM COMO CARNES DURAS. SERÁ REPROVADO O PRODUTO QUE APÓS A COCÇÃO CONTER QUANTIDADES SIGNIFICATIVAS DE GORDURAS. | A.SIQUEIRA | kg | R$23,30 | R$29,38 |
| 51459 | OVOS, CLASSE A, BRANCOS, EMBALAGEM CONTENDO 12 UNIDADES, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO MINIMO DE 1800G, O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINIST. DA AGRICULTURA E/OU MINIST. DA SAUDE. | VAJE DO PRADO | BS1,800G | R$12,40 | R$13,16 |
| 717137 | AÇÚCAR BRANCO TIPO CRISTAL, SACAROSE OBTIDA A PARTIR DO CALDO DA CANA-DE-AÇÚCAR (SACCHARUM OFFICINARUM L.), ASPECTO GRANULADO FINO A MÉDIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM POLIETILENO TRANSPARENTE. FARDO CONTENDO 10 UNIDADES DE 2 KG CADA (PESO TOTAL: 20 KG). | ITAMATARI | FARDO20KG | R$76,10 | R$86,17 |
3. DA RATIFICAÇÃO
3.1 Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n.º 43/2024.
E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.
Aripuanã-MT, 19 de dezembro de 2025.
Seluir Peixer Reghin
Prefeita Municipal
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E REPRESENTAÇOES DS2R LTDA
CNPJ N.º 54.768.851/0001-08
Testemunhas:
Edilene Costa Alves Jader Rezende dos Santos Lopes
CPF N.º 033.070.821-08 CPF N.º 960.118.662-04