EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
20 de Fevereiro de 2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado Mato Grosso, por intermédio da Prefeita Municipal Sra. MARGARETH GONÇALVES DA SILVA, invocando os princípios da transparência e da publicidade que regem a administração pública, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 48º da Lei 101/2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal e art. 44 da Lei n. 10.257, de 11 de julho de 2001, informa à população que irá realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 DE FEVEREIRO (terça-feira) de 2025, com início ás 14:00 horas (horário de Cuiabá), para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre/2024.
A audiência pública será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Barão de Melgaço, localizada na Rua Augusto Leverger, 1440, Barão de Melgaço - MT, 78190-000.
Este Edital será publicado no site, https://www.baraodemelgaco.mt.gov.br/, portal transparência, diário oficial e nas mídias digitais.
Barão de Melgaço/MT, 19 de Fevereiro de 2025.
MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço