Objeto Contratação de Shows Artísticos:

“DIEGO E ARNALDO E BANDA”

“ERIC LAND E BANDA”

Favorecidos: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA

Inscrita no CNPJ: 30.244.228/0001-98

REGRAS PRODUÇÕES ARTICTICAS LTDA

Inscrita no CNPJ: 31.455.069/0001-33

Valor global R$ 590.000,00 (Quinhentos e Noventa Mil Reais).

Fundamento Legal Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21.

Justificativa Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 nos termos do artigo 74 da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 19 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

C.P.F.: 486.448.461-91

R.G.: 32078501 SSP/MT

Contratante