PORTARIA RH N° 43/2025

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA VALFLIENE APARECIDA DE MELO BETICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

ARTIGO 1º- Conceder licença prêmio a servidora VALFLIENE APARECIDA DE MELO BETICA, servidora pública efetiva no cargo de Técnica Adm. Educacional, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

01/02/2017 a 31/01/2022, compreendendo os (90) dias de gozo sendo: 06/05/2025 a 24/05/2025. (19 dias), 25/06/2025 a 08/08/2025 (45 dias) e 05/01/2026 a 30/01/2026 (26 dias).

ARTIGO 2° - Estaportaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 18 de fevereiro de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos