PORTARIA Nº 402/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADAAO SERVIDOR NIVALDO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. NIVALDO MARQUES, portador (a) do CPF Nº 459.XXX.XXX-00, ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS – 40 HORAS, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Administração e Planejamento do município de Sapezal, o percentual de 30% a título de função gratificada, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025, pois o servidor passará a exercer a coordenação das ações de fiscalização de Obras e Posturas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos dia 10/02/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 176/2025.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal