PORTARIA Nº 197/2025
20 de Fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 197 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
DESLIGA DA FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.O Prefeito do Município de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, considerando decisão referente ao Requerimento n° 80418504, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
RESOLVE
Artigo 1º – Desligar da folha de pagamento, a partir 04/02/2025 o servidor MARCIO JOSE RIGONI, ocupante do cargo de SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, por motivo de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO,lotado na Secretaria de Infraestrutura, conforme requerimento e protocolo nº 637/2025.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 04/02/2025.
Artigo 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito do município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Paço Municipal “Miguel Botelho de Carvalho”, em 19 de fevereiro de 2025.
HECTOR ALVARES BEZERRA
Prefeito Municipal
HAB/vl