Processo Administrativo Licitatório nº 140/2024

OBJETO DE CREDENCIAMENTO: Prestação de serviços chamamento público para o instrumento de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de instrutores para oficinas a serem promovidos pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação. O credenciamento será executado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I e das disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento.

Informamos que caso haja a necessidade de abertura de nova demanda com novos requisitos, publicado no site da prefeitura e demais jornais conforme determina a lei.

Santa Carmem/MT, 19 de fevereiro de 2025

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação