Data: 19/02/2025.

Concede Licença Prêmio ao servidor que menciona e dá outras providências.

VANDERELI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais; observando o disposto no art. 158, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida Licença Prêmio por assiduidade ao servidor efetivo LEANDRO SCHLEMMER – Vigia, jornada de 40 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portador da Matrícula nº 1859, por um período de 30 (trinta) dias, de 12 de fevereiro a 14 de março de 2025, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. A licença prêmio ora concedida refere-se ao período aquisitivo (quinquênio) de 14 de janeiro de 2020 a 13 de janeiro de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeito a 12 de fevereiro de 2025.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul, MT, 19 de fevereiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal