1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°14/2024 - PREGÃO ELETRONICO N°03/2024 - RETIFICADO
20 de Fevereiro de 2025
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°14/2024 – PREGÃO ELETRONICO N°03/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT E LIZARD SERVIÇOS LTDA, NOS TERMOS ABAIXO:
O Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, representado pelo Prefeito Municipal, JACOB ANDRE BRINGSKEN, doravante denominado contratante e a LIZARD SERVIÇOS LTDA – CNPJ 30.536.715/0001-24, doravante denominada contratada, ATA DE REGISTRO N°14/2024 – PREGÃO ELETRONICO N°03/2024, considerando o processo licitatório nº03/2024, celebram o presente TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO VALOR DO OBJETO, de comum acordo, com fundamento na Lei nº 14.133 e suas regulamentações, conforme cláusulas e condições seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. Constitui(em) objeto(s)do presente Termo Aditivo o acréscimo de 8,402% do valor inicial da Ata de Registro de Preço n°14/2024 – Pregão Eletrônico n°03/2024, com fundamento no art. 124, inciso I, “a” e/ou “b”, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Quinta, referente aos quantitativos e valores descritos na tabela abaixo, conforme a Ata de Registro de Preço n°14/2024 – Pregão Eletrônico n°03/2024.
| Item | Descrição | QTDD | Valor Unitário | Valor total | % de acréscimo | Valor atualizado |
| 1 | TOYOTA HILUX TRANSFORMADA EM AMBULANCIA | 2 | R$ 248.980,00 | R$ 497.960,00 | 8,402% | R$ 539.800,00 |
| Valor total do acréscimo (repercussão financeira) | R$ 41.980,00 | |||||
2. CLÁUSULA SEGUNDA – ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO
2.1. Após a implementação dos acréscimos previstos na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor global da Ata de Registro n°14/2024 passará a ser de R$ 539.800,00 (Quinhentos e Trinta e Nove Mil e Oitocentos Reais).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. Os recursos necessários ao atendimento das despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
1.288 – AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA
FICHA: 137/161
R$248.890,00
FICHA: 137/1500
R$290.910,00
4. CLÁUSULA QUINTA – RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem.
Vila Bela da Santíssima Trindade, 18 de Fevereiro de 2025.
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JACOB ANDRE BRINGSKEN LIZARD SERVIÇOS LTD
PREFEITO CNPJ: 30.536.715/0001-24
CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
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NÚBIA FABYANNE B. DA SILVEIRA AIRTON SAUCEDO
ADMINISTRADORA DE LICITAÇOES E CONTRATOS GERENTE DE CONTRATOS
PORTARIA 125/2025 PORATARIA 273/2023