Na edição ano XX, nº 4.657, do Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, pag.129 a 132 20 de janeiro de 2025, na publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

ONDE SE LÊ:

Art. 15º Na atribuição do regime/jornada de trabalho do técnico administrativo educacional será considerada a carga horária de 30 (trinta) horas semanais e a lotação será conforme o número de alunos matriculados.

Escola ( até 300 alunos): 01 técnico e ou Secretário Escolar.

Escola ( 301 a 600 alunos): 02 técnicos e 01 Secretário Escolar

Escola Indígenas serão atribuídos conforme avaliação da SEMED

DEVE SE LÊ:

Art. 15º Na atribuição do regime/jornada de trabalho do técnico administrativo educacional será considerada a carga horária de 30 (trinta) horas semanais e a lotação será conforme o número de alunos matriculados e a Portaria nº 1.138/2024/GS/SEDUC/MT:

Escola ( até 300 alunos): 01 técnico e ou Secretário Escolar.

Escola ( 301 a 600 alunos): 01 técnicos e 01 Secretário Escolar

Escolas Indígenas serão atribuídos conforme avaliação da SEMED

RENATA CRISTINA DO CARMO PEREIRA

Secretária Municipal de Educação

Port. 009/2025