EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025

20 de Fevereiro de 2025

Pref. Novo Mundo

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Senhora JANDIRA LUCENA BARQUILHA, casada, produtora rural, inscrita no CPF 474.***.***-82, e CAF MT112024.01.002****35, residente e domiciliada na linha Boca Fria, Sitio Santa Maria, n.º424, em Novo Mundo - Mt, doravante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições Lei n° 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024, da CHAMADA PÚBLICA resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICIPIO NOVO MUNDO-MT.

FORNECIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NOS QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME LISTAGEM ANEXA A SEGUIR:

CÓD PREF.

UNI.

PRODUTO / SERVIÇO

VALOR UNI.

QUANTIDADE

VALOR TOTAL

36735

MAÇO

ALFACE - DE PRIMEIRA, IN NATURA, EM MAÇO, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

6,96

625

R$ 4.350,00

36749

MAÇO

ALMEIRÃO - COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTAS DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM CAIXAS PRÓPRIAS, TRANSPORTADAS DE FORMA ADEQUADA.

6,87

90

R$ 618,30

236710

MAÇO

CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, TALO, GRAÚDOS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. COM PESO DE 150 A 200 GRAMAS.

6,49

363

R$ 2.355,87

236454

MAÇO

COUVE - TIPO FOLHA, FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS, DE PRIMEIRA, ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA DE MODO APROPRIADO, EM MAÇOS

7,3

487

R$ 3.555,10

36750

MAÇO

RÚCULA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE

6,85

194

R$ 1.328,90

12.208,17

Valor

O valor total de R$12.208,17 (dose mil duzentos e oito reais e dezessete centavos).

Prazo de Vigência e

O início para entrega das mercadorias será imediatamente, sendo o prazo do fornecimento até o término da quantidade adquirida ou até 14 fevereiro de 2026.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Transferências de Recursos do FNDE referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

0274.05.004.12.306.0003.2025.3390.00.00.00

Modalidade

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 012/2024 - CHAMADA PÚBLICA

Novo Mundo/MT, 14 de fevereiro 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal
Voltar ao topo