Órgão: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW MUSICAL DA BANDA STUDIO BAND, COM APRESENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 01H50 DE DURAÇÃO, ACOMPANHADO DE BANDA FORMADO POR 5 (CINCO) MÚSICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NA DATA DE 03/03 NO CARNAVAL “ENCANTO E MAGIA”.

Empresa: GUSTAVO GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA

CNPJ: 48.508.889/0001-49

Prazo de Validade: 60 dias contados da publicação do extrato do contrato na imprensa oficial

Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Fundamento Legal: Art. 74, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021

Justificativa: Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 002/2025.

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, através da Secretária de Cultura autoriza a Inexigibilidade de Licitação comprovada o atendimento das exigências contidas no processo de Inexigibilidade.

Ratifico a Inexigibilidade 002/2025, nos termos do Art. 74 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal n° 5.383 e suas atualizações.

Barra do Garças, em 19 de fevereiro de 2025.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal