PORTARIA 142/2025
20 de Fevereiro de 2025
PORTARIA 142/2025
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – CONCEDER por Tempo Indeterminado o Afastamento para Tratamento de Saúde,o Servidor Público Municipal, DELSINO PINTO DA SILVA,Matrícula N° 78,portador do RG: N° 511.338SSP/MT e do CPF: N° ***.532.15*-**,Titular do Cargo EFETIVO DE PROFESSOR - 30 HS ,junto a Secretaria Municipal de Educação -conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, por meio de Análise Documental pelo Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS, a partir dia 06/02/2025.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 19 de Fevereiro de 2025.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL