PORTARIA 143/2025
20 de Fevereiro de 2025
PORTARIA 143/2025
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – CONCEDER por vinte e oito (28) dias o Afastamento para Tratamento de Saúde,a Servidora Pública Municipal, NILA LUZIA DE SOUZA,Matrícula N° 126,portadora do RG: N° 1017851-1SSJ/MT e do CPF: N° ***.865.40*-**,Titular do Cargo EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS - AGENTE DE SERVIÇO DA SAÚDE ,junto a Secretaria Municipal de Saúde -conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, por meio de Análise Documental pelo Instituto Nacional de Seguridade Social- INSS, a partir dia 30/01/2025.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogada a disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai - MT, 19 de Fevereiro de 2025.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL