TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024

PREGÃO Nº 008/2024

OBJETO: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TESOURO /MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2029/2023, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA – SINFRA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES.

Tendo em vista o disposto no art. 28 da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.

Publique-se.

Tesouro/MT, 19 de fevereiro de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT