Dispõe sobre a concessão de fruição de férias aos servidores que menciona, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder aos servidores nominados a seguir fruição de 20 (vinte) dias de férias regulamentares, restando 10 (dez) dias a serem programados.

MAT.	SERVIDOR	PERIODO DE FRUIÇÃO		PERÍODO AQUISITIVO
1826	DAIANE APARECIDA CANANI CAMPOS	01/02/2025	20/02/2025	04/09/2023	03/09/2024
6503	EDILES REGINA HEEMANN	04/02/2025	23/02/2025	01/04/2023	31/03/2024
217	GENIVALDO OLIVEIRA MAGALHÃES	03/02/2025	22/02/2025	05/02/2023	04/02/2024
3531	JANE APARECIDA MARTIM	10/02/2025	01/03/2025	15/03/2023	14/03/2024
7179	KATIA DE PAULA DA SILVA	10/02/2025	01/03/2025	03/04/2023	02/04/2024
5652	SONIA DALA RIVA	04/02/2025	23/02/2025	17/11/2023	16/11/2024

Art. 2º As férias regulamentares serão remuneradas com pelo menos um terço a mais que o salário normal, de acordo com o inciso XVII, art. 7º da Constituição Federal e inciso II, §1º, Art. 75 da Lei Complementar nº 140.2011.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2025.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 06 de fevereiro de 2025.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

SecretárioMunicipal de Administração

Portaria republicada devido erro de digitação.