PORTARIA Nº 057/2025

de 13 de Fevereiro de 2025

“Altera a Portaria 019/2023 e dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB no âmbito do município de Rosário Oeste – MT, e da outras providências.”

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1°. A composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS-FUNDEB do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Rosário Oeste – MT para 2025/2026, passará a vigorar da seguinte forma.

Representantes da Secretaria de Educação

Titular: Jucineia Souza Linhares

Representantes de Diretores das Escolas da Educação Básica Pública

Titular: Silvana de Souza Pereira Berto

Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Elson Manoel da Silva

Suplente: Claudia Cassia Nolasco

Representantes das Escolas do Campo

Titular: Helena Maria da Silva Torres

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação, revogando-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 13 de Fevereiro de 2.025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal