PORTARIA N.º 059/2025

de 13 de Fevereiro de 2.025

“Dispõe sobre nomeação de fiscal de contratos âmbito da administração pública, e da outras providencias”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

Considerando que a administração publica municipal é responsável pela governança das contratações e deve implementar ações que visem seu acompanhamento e gestão dos contratos públicos, visando alcançar os objetivos, promover um ambiente íntegro e confiável;

Considerando disposições contidas na comunicação interna de numero 01/SMFF/2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados para o desempenho de função de FISCAL DE CONTRATOS emitidos pela Prefeitura de Rosário Oeste – MT, as seguintes pessoas:

a) ROSALINA DA SILVA - representando a Secretaria de Administração e Planejamento;

b) PAULO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA - representando a Secretaria de Fazenda e Finanças;

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 13 de Fevereiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal