TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO - CONTRATO 047/2024
21 de Fevereiro de 2025
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
| Contrato: | 047/2024-1 |
| Objeto: | Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fernão Dias Paes do Distrito São José do Pingador no Município de Lambari D’Oeste-MT, em atendimento ao Convênio nº 2397/2023/SECEL/MT |
| Prefeito: | MARCELO VIEIRA VITORAZZI |
| ENG. CIVIL | ARTHUR PEREIRA LOURES DE LAET |
Por este instrumento, o servidor acima identificado atesta, para fins de cumprimento do disposto no art. 25, inciso III, alínea “g” da Instrução Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, de 12/11/2010, que o(s) serviço(s) ou bem(ns) integrantes da Ordem de Serviço ou de Fornecimento de Bens acima identificada possui(em) qualidade compatível com a especificada no Termo de Referência / Projeto Básico do Contrato supracitado.
De Acordo:
| Prefeito |
| Eng. Civil |