Processo Administrativo Licitatório nº 75/2025

OBJETO: O MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM/MT, comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO cujo objeto é a Prestação de serviços de instrutoras/Monitoras com acompanhamento de Transporte Escolar zona rural (micro áreas), com possibilidade de permanência em sala de aula, conforme descrito nas tabelas abaixo, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Santa Carmem conforme termo de referência.

O credenciamento será executado Contendo as disposições previstas no Decreto Municipal nº 71/2023 aplicáveis ao procedimento, em conformidade com as normas gerais da Lei Federal n° 14.133/2021, art. 79 I

I - paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a necessidade da contratação de profissional instrutor/Monitor do transporte escolar sendo um profissional responsável por garantir a integridade física e moral de crianças e adolescentes no trajeto de ida e volta até a escola.

CONDIÇÕES PARA CREDENCIAMENTO:

Os prestadores de serviços interessados a realização deste objeto de credenciamento, deverão retirar o edital, analisar o mesmo e entregar os documentos indicados no local abaixo indicado.

PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: O credenciamento será aberto a partir do dia 06/03/2025 permanecerá aberto até a publicação do fechamento do mesmo. LOCAL: O credenciamento deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Santa Carmem/MT, situado na avenida Santos Dumont, 491, Centro, das 07:30 as 12:30 horas (horário de Mato Grosso).

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Santa Carmem/MT, 21 de Fevereiro de 2025

Marceli Salete Tafarel

Agente de contratação