PORTARIA N° 186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO das parcerias celebradas pelo Município de Alto Garças – MT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 101/2018:

SERVIDORES:	CPF/MF nº:
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA	834.XXX.XXX-87
DELAYNNE CRISTINA LEITE ANDRADE COSTA	963.XXX.XXX-72
FERNANDA WALESKA COSTA COUTO	010.XXX.XXX-11

Art. 2° - Revoga-se a Portaria nº 205, de 23 de agosto de 2022.

Art. 3° - Esta Portaria retroagirá seus efeitos legais a partir de 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 20 de fevereiro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT