“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MIGUEL JUNIOR COSTA, Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Ofício UA INCRA DIAMANTINO/Nº 001/2025, solicitando a disponibilização de servidor para Unidade Avançada do INCRA de Diamantino;

CONSIDERANDO o Ofício nº 040/2025/PMSJRC/SEAGRIMA, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para o Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor JACKSON DA SILVA AZEVEDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ENCARREGADO DE DEPARTAMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 17 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 20 de fevereiro de 2025.

MIGUEL JUNIOR COSTA

Secretário Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 009/2025